Serviços Administração Escolar
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MATRÍCULAS

1ºCICLO DO ENSINO BÁSICO
1º Ano Escolaridade

Atenção! Estas informações referem-se ao ano 2011.
Aguardam-se orientações para 2012!
Prazo: 15/Abril a 15/Junho

Matrícula Eletrónica

Informação & Documentação

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
3 aos 5 anos

Atenção! Estas informações referem-se ao ano 2011.
Aguardam-se orientações para 2012!
Prazo: 15/Abril a 15/Junho
Documentos necessários Perguntas mais frequentes

LEGISLAÇÃO (atualmente em vigor):

 

Despacho n.º 6258/2011 - Altera o n.º 2.4 do despacho n.º 14 026/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007, na redação dada pelo despacho n.º 13 170/2009, de 28 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 [PDF]

 

Despacho n.º 15059/2009 - é aditado o n.º 2.16, ao despacho n.º 13170/2009. [PDF]

 

Despacho n.º 13170/2009 - estabelece as normas a observar na matrícula e sua renovação, na distribuição dos alunos, no período de funcionamento dos cursos e na constituição das turmas, no ensino básico e nos cursos de nível secundário de educação. [PDF]

 

 

Despacho n.º 14460/2008 (com redação dada pelo Despacho n.º 8683/2011) - Definição das orientações relativas às atividades de enriquecimento curricular. [PDF]

 

Informações – Ano Letivo 2011/2012

Comparticipação para Livros e Material Escolar
Escalão 1 e 2
Procedimentos Fórum
(dúvidas)

Informação sobre o programa eEscola

Nos termos da Resolução de Conselho de Ministros n.º 12/2011, de 8 de Fevereiro, o programa e.Escola está suspenso. Enquanto esta suspensão se mantiver não serão emitidos códigos de validação de acesso ao programa, e os códigos de validação emitidos em anos anteriores foram inactivados, pelo que não poderão ser utilizados. Qualquer situação relacionada com o programa e.Escola que tenha sido anteriormente reportada não poderá ser tratada enquanto esta suspensão se mantiver. Neste momento aguardamos orientações sobre a continuidade do programa e.Escola. O Ministério da Educação e Ciência comunicará todas as informações relevantes sobre esta matéria aos estabelecimentos de ensino.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2011/2012

 

Renovação de Matrícula para o 5º Ano
Apenas para os alunos que frequentam o 4º ano de escolaridade
A data de renovação da matrícula é comunicada pelo Professor da turma

Informação & Documentação

Programa Nacional de Promoção da
Saúde Oral em Crianças e Jovens
Cheque-dentista

Informação para os pais/encarregados de educação

De acordo com a Circular Normativa n.º 02/DSPPS/DCVAE de 09/01/09 da Direcção–Geral da Saúde, as crianças e jovens em idade escolar passaram a ser abrangidas pelo novo modelo de prestação de cuidados de saúde oral (cheques-dentista).

Durante este ano lectivo de 2011/2012, poderão beneficiar do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral – Crianças e Jovens (SOCJ) todos os alunos nascidos em 2004, 2001 e 1998 que frequentam escolas públicas e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Cada aluno com 7 anos, 10 anos e 13 anos receberá, através da escola, um primeiro cheque–dentista para uma consulta com um médico dentista ou estomatologista. A emissão de mais cheques–dentista será determinada em função da decisão clínica do médico dentista e/ou estomatologista.

O cheque-dentista deverá ser utilizado até 31 de Agosto de 2012.

A lista dos médicos dentistas e/ou estomatologistas encontra-se disponível no site da Direcção-Geral da Saúde em https://www.saudeoral.min-saude.pt/sisoral/pnpso/proAderentes.jsp e no seu Centro de Saúde/Extensão de Saúde /Unidade de Saúde Familiar.

 

 



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